Termos de uso
Estes termos valem para quem navega, cria conta ou compra no site da Bella Carezza. Ao usar o site, você declara que leu e aceita estes termos e as políticas ligadas a eles: a Política de privacidade, a Política de cookies, as Condições de venda e a política de Entrega e trocas. Quem não concordar não deve usar o site.
1. Apresentação e definições
O site é mantido e operado pela Bella Carezza, a loja responsável por ele e pelas vendas feitas nele. Contato: contato@bellacarezza.com.br ou o formulário de contato. Para ler com clareza:
- Site: o endereço bellacarezza.com.br e todas as páginas dele.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o site, com ou sem conta.
- Cliente: o usuário que tem uma conta ou fez uma compra.
- Conta: o cadastro opcional, ligado ao e-mail do cliente, que dá acesso a pedidos, dados e endereços.
- Compra ou pedido: a transação em que o cliente adquire uma peça e a paga.
- Marca: o nome Bella Carezza, o logotipo e os demais sinais que identificam a loja e o site.
- Políticas: os documentos que completam estes termos, listados acima.
- Propriedade intelectual: as marcas, os textos, as fotos, as ilustrações, o layout, os programas e os demais conteúdos do site, da Bella Carezza ou licenciados a ela.
2. Regras de uso do site
Você se compromete a usar o site de acordo com estes termos, a lei, os bons costumes e a ordem pública. Não é permitido:
- violar direitos de terceiros ao usar o site;
- impedir ou dificultar o acesso de outras pessoas ao site;
- acessar sem autorização áreas restritas, contas de outras pessoas, bases de dados ou sistemas ligados ao site;
- enviar vírus, códigos maliciosos ou qualquer programa que possa causar dano;
- usar meios que não sejam os oferecidos pelo próprio site para obter informações, conteúdos ou serviços;
- fazer engenharia reversa, copiar, modificar, alugar, distribuir ou explorar o site, as ferramentas ou o código de forma a violar direitos da Bella Carezza ou de terceiros;
- interferir na segurança do site, testar vulnerabilidades ou sobrecarregar o serviço;
- usar robôs ou programas automáticos para coletar dados em massa;
- usar o endereço do site em mensagens não solicitadas (spam) ou em páginas de terceiros para prejudicar a loja ou outras pessoas;
- usar o site, o formulário de contato ou qualquer ferramenta para espalhar mensagens ofensivas, discriminatórias, difamatórias ou sem relação com o site;
- usar o site para fraude, inclusive com cartões, documentos ou dados de outras pessoas.
Você responde pelos danos que causar à Bella Carezza ou a terceiros se violar estas regras, na forma da lei. Podemos bloquear ou restringir o acesso de quem as descumprir, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
3. Conta (opcional)
A conta serve para acompanhar pedidos e preencher o checkout mais rápido. A compra como convidada continua possível, sem cadastro.
- Quem pode criar: maiores de 18 anos. Cada pessoa mantém uma conta, ligada ao seu e-mail; podemos suspender ou cancelar contas duplicadas.
- Dados: ao criar a conta, você declara que as informações são verdadeiras, completas e atuais, e se compromete a atualizá-las quando mudarem. Podemos recusar, suspender ou cancelar contas com dados que pareçam falsos ou usadas para fraude, abuso ou violação destes termos.
- Acesso: você entra com um código enviado ao seu e-mail, sem senha, ou com a sua conta Google. Mantenha o acesso ao seu e-mail seguro e não compartilhe o código: quem tem o código entra na conta. Se perceber uso indevido, avise pelo contato imediatamente.
- Menores: o site não é destinado a menores de 18 anos.
- Exclusão: você pode excluir a conta a qualquer momento em Minha conta → Meus dados. Os pedidos já feitos continuam guardados como registro da venda, como explica a Política de privacidade.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
O tratamento dos seus dados (coleta, uso, guarda, compartilhamento e segurança) segue a Política de privacidade, que faz parte inseparável destes termos. Os dados de acesso ao site são guardados pelo prazo que a lei determina.
5. Oferta de produtos
A página de cada peça traz as informações do produto: características, composição do tecido, cuidados, tamanhos, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e o preço total. Algumas imagens são ilustrativas, identificadas com a legenda “Imagem ilustrativa criada com IA.”, e as cores podem variar conforme a tela do seu aparelho.
6. Estoque
Trabalhamos em edições pequenas e numeradas, com estoque controlado, e a peça esgotada aparece como esgotada. Se uma peça ficar indisponível depois do seu pedido (por exemplo, por falha na atualização do estoque), entramos em contato para resolver: você escolhe entre o reembolso, outra peça equivalente ou aguardar a reposição, como explicam as Condições de venda.
7. Promoções e descontos
Hoje a Bella Carezza não faz promoções com desconto; o único desconto é o por quantidade (10% nas peças do mesmo produto, a partir da 4ª unidade), descrito nas Condições de venda. Se criarmos campanhas no futuro, as condições (período, quantidade, produtos e se admitem troca) serão informadas com clareza junto à oferta, e elas não serão cumulativas. Em qualquer troca ou devolução, vale o valor efetivamente pago pela peça.
8. Pagamento
Os meios de pagamento e as regras de cobrança estão nas Condições de venda, que fazem parte destes termos.
9. Preços
Os preços do site são em reais e valem para compras finalizadas no próprio site, com entrega no Brasil. O frete é calculado pelo CEP e somado no checkout, antes do pagamento. Podemos atualizar os preços a qualquer momento, sem aviso, sem afetar pedidos já confirmados. Os preços e as condições do site não valem para outros sites ou lojas, e os de outros canais não valem aqui.
10. Acompanhamento da compra
Enviamos e-mails com as informações mais importantes do pedido (confirmação do pagamento, postagem com o código de rastreio e atualizações da entrega). Quem tem conta também acompanha o pedido em Minha conta. Em caso de dúvida sobre a situação, fale com a gente pelo contato.
11. Entrega
Os prazos, as formas de entrega e as regras de frete estão em Entrega e trocas e nas Condições de venda, e fazem parte destes termos.
12. Arrependimento, trocas e devoluções
O direito de arrependimento (7 dias), a troca por tamanho ou cor, as peças com defeito e o reembolso estão em Entrega e trocas, e fazem parte destes termos.
13. Garantias do site
Fazemos o possível para que as informações do site sejam corretas e atualizadas, mas ele pode conter erros técnicos, inconsistências ou erros de digitação. O site e as suas funcionalidades são oferecidos como estão, sem garantia de que atendam a uma expectativa específica, de acesso contínuo, de adequação a um fim determinado ou de correção imediata de falhas. Podemos modificar, suspender ou retirar o site ou partes dele. Isso não afasta as garantias que a lei dá ao consumidor sobre os produtos.
14. Responsabilidades
Fazemos o possível para informar, atender e proteger você. Dentro do que a lei permite, a Bella Carezza não responde por:
- indisponibilidade ou funcionamento parcial do site, e por erros ou inexatidões de informação;
- danos em sites de terceiros acessados por links do site;
- falhas de sistema, servidor ou conexão, ou por vírus e programas maliciosos que não tenham origem no site;
- distorções nas imagens, que são ilustrativas, e diferenças de cor entre a tela e a peça;
- uso do site em desacordo com estes termos, com a lei ou com a ordem pública;
- acesso indevido à sua conta por quem obteve o seu e-mail ou o código de entrada.
Nada disso afasta a responsabilidade que a lei não permite afastar, em especial a do fornecedor por defeito ou vício do produto, tratada em Entrega e trocas, e o Código de Defesa do Consumidor.
15. Links para outros sites
O site pode ter links para sites de terceiros (por exemplo, o Mercado Pago e o Google), colocados por conveniência. O link não significa vínculo nem responsabilidade da Bella Carezza pelo outro site, que tem os próprios termos e a própria política de privacidade e de cookies. Leia os termos de cada um.
16. Aplicações de internet e vírus
Por dificuldades técnicas ou de transmissão, as informações do site podem aparecer de forma inexata ou incompleta. A Bella Carezza não responde por vírus ou programas danosos que afetem o seu equipamento por causa do acesso ou da navegação, quando não tiverem origem no site. Recomendamos manter um antivírus e o navegador atualizados.
17. Propriedade intelectual
- Marca: você não pode usar o nome Bella Carezza, o logotipo ou imitações como marca, nome de empresa, domínio, perfil ou e-mail, nem contestar o registro de qualquer sinal da loja.
- Conteúdo: os textos, as fotos, as ilustrações, o logotipo, o layout, o código e o domínio do site são da Bella Carezza ou licenciados a ela e protegidos pela lei brasileira e por tratados internacionais.
- Uso permitido: você pode ver o conteúdo e compartilhar links e imagens do site para uso pessoal. Não pode copiar, reproduzir, modificar, vender, explorar comercialmente nem criar obras derivadas sem autorização prévia e por escrito. Acessar o site não dá direito algum sobre a propriedade intelectual dele.
- O que você envia: o que você nos manda (mensagens e fotos de um defeito, por exemplo) continua sendo seu, e você nos autoriza a usar só para atender o seu pedido ou pedido de contato. Não envie ideias, criações ou projetos pelo formulário: o contato serve ao atendimento.
18. Comunicações e atendimento
Fale com a gente pelo formulário de contato ou por contato@bellacarezza.com.br, de preferência com o número do pedido. O atendimento funciona nos dias úteis, e você recebe a confirmação do recebimento e a resposta em até 2 dias úteis. Falamos com você pelo e-mail informado na compra ou na conta: mantenha-o correto e confira a caixa de spam. Em casos excepcionais, podemos usar outro meio de contato que você tenha nos dado, como o telefone.
19. Duração
Estes termos valem por prazo indeterminado, enquanto o site estiver no ar. Vale a versão publicada nesta página no momento em que você acessa ou compra. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site ou a partes dele a qualquer momento.
20. Atualizações destes termos
Podemos atualizar estes termos e as políticas a qualquer momento. A versão nova vale para o uso do site e para as compras feitas depois da publicação, e a data da última atualização aparece no fim da página. Continuar usando o site depois de uma mudança significa que você aceita a nova versão. Se não concordar, deixe de usar o site e, se tiver conta, exclua-a ou fale com a gente. A saída não desfaz o que ficou combinado nas versões anteriores para pedidos já feitos.
21. Idioma
Toda a documentação legal do site está em português.
22. Diversos
- Horário oficial: vale o horário de Brasília nas compras e nos prazos.
- Cláusulas independentes: se uma cláusula destes termos ou das políticas for considerada inválida, as demais continuam valendo, e a cláusula será adaptada o mais perto possível do que se pretendia.
- Tolerância: deixar de exigir um direito em algum momento não significa abrir mão dele.
- Caso fortuito e força maior: nenhuma das partes responde por atraso ou descumprimento causado por fato que não podia evitar, como falha de energia ou da internet, greve dos serviços de entrega ou ordem de autoridade, enquanto durarem os efeitos.
- Respeito ao consumidor: a Bella Carezza atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018) e as demais normas do comércio eletrônico.
23. Lei aplicável e foro
O site é operado no Brasil e pode ser acessado de qualquer lugar. Aplica-se a legislação brasileira. Para qualquer disputa, fica eleito o foro do domicílio da consumidora ou do consumidor.
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